Política holandesa: Eleições Municipais

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 Uma vez a cada quatro anos, são realizadas as eleições para o Conselho das cidades na Holanda. Cada município tem um Prefeito, um Conselho Municipal e vários conselheiros.

 As últimas eleições municipais foram realizadas em 19 de março de 2014 e as próximas, ocorrerão em 21 de março de 2018. Nessa eleição, são escolhidas quais as pessoas que entram no Conselho da cidade.

 Antes quero explicar de forma resumida como funciona a política holandesa:

1.    Governo geral  

A Holanda é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar, o que significa que o Parlamento toma as decisões.

O Parlamento consiste no Senado e na Câmara dos Deputados. O senado é chamado de Primeira Câmara ( Eerste Kamer) e Câmara dos Deputados de Segunda Câmara ( Tweede Kamer). Este último, junto com o Gabinete, desenvolve leis e monitora a sua implementação, enquanto o Senado monitora a Câmara dos Deputados.

A Primeira Câmara é composta por 75 membros, eleitos indiretamente pela Assembléia Legislativa. A Segunda Câmara é formada por 150 membros eleitos diretamente pelos cidadãos holandeses maiores de 18 anos.

Ou seja, o Rei Willen- Alexander é a chefe do Estado, mas quem efetivamente governa é o primeiro ministro, juntamente com outros integrantes do Gabinete (ministros e secretários de estado).

2.    Governo da  Pronvícia

A Holanda tem 12 províncias. O governo da Província é composto pelo Conselho Provincial, pelos Deputados e pelo Comissário do Rei (este último é indicado pelo Rei).

As eleições do Conselho Provincial são realizadas uma vez a cada quatro anos, sendo os membros eleitos diretamente pelos residentes da província que têm o direito de votar.

3.    Governo Municipal

Conselho da cidade

O Conselho da cidade é o órgão administrativo mais alto do município. O Conselho toma todas as decisões que são de interesse municipal, por exemplo: aumento de taxas e impostos, conservação de ruas, e recolhimento de lixo.

Os membros do Conselho são eleitos para um mandato de quatro anos, pelos moradores do município que têm o direito de votar. O número de membros do Conselho depende do número de residentes no município. Os deveres e poderes do Conselho da cidade são regulados na Lei de Municípios.

 Conselho Municipal e Prefeito

O Conselho Municipal é composto por conselheiros e pelo prefeito, que exece a função de presidente. Este Conselho tem como função a gestão diária do município, auxiliando o prefeito com a manutenção da ordem pública e da segurança.

O Prefeito é nomeado pelo Comissário do Rei e por recomendação do Ministro do Interior e das Relações do Reino, através de um decreto real. Somente a Coroa, o Rei e os ministros podem demitir o prefeito. Os conselheiros são nomeados pelo conselho da cidade.

Agora em Março 2018 vão acontencer as eleições para o Conselho da Cidade. Veja como funciona esta eleição:

Quem pode votar?

Cidadão holandeses maiores de 18 anos. Os estrangeiros que tenham a nacionalidade holandesa podem votar.

 Quais os documentos levar para a votação?

Cerca de 14 dias antes do dia da eleição, você receberá um “Stempas” (similar a um título de eleitor)  contendo seus dados pessoais e informações sobre os locais de votação mais próximos de sua residência e documentos obrigatórios para votação.

Stempas eleições municipais da Holanda- Política holandesa

 Os documentos são: Stempas + Documento identificação ou passaporte ou carteira de motorista. Caso não receba o Stempas, você deve solicitá-lo na Prefeitura da cidade, antes do dia das eleições. Basta levar os documentos necessários e obrigatórios, que são os descritos acima.

 Você receberá  via correio uma lista de candidatos para as eleições. Esta lista é apenas informativa para que você possa conhecer os canditados e se familarizar com o modelo da cédula.

Lista de candidatos holandes - Eleicoes municipais - Holanda

 Qual lugar e o horário de votação?

O horário de votação fica aberto das 7h30 às 21h no dia da eleição, e a votação acontece em diversos locais, como estação de trem, prefeituras, aeroportos, escolas.

 A política holandesa faz parte de um sistema Parlamentar, o que significa que o Parlamento toma as decisões. Por isso, é impossível comparar as eleições municipais na Holanda com as eleições municipais no Brasil.

 Porém, algumas diferenças são curiosas:

  • O voto por aqui não é obrigatório.
  • O prefeito é nomeado pelo primeiro ministro através da indicação do comissário do rei, somente os conselheiros são eleitos pelo voto popular.
  • Apesar de constar no seu Stempas o local de votação mais próximo da sua residência, você poderá votar em qualquer local.
  • Outra pessoa pode votar no seu lugar. Caso você esteja doente ou viajando, basta autorizar alguém a votar por você.
  • No verso do seu Stempas existe uma autorização que deverá ser preenchida e assinada por ambas as partes e levada a prefeitura até  5 dias antes das eleições, juntamente com os documentos obrigatórios.
  • A pessoa que você autorizou receberá um documento por correio com o qual poderá votar em seu nome.
  • O dia da votação não é feriado.
  • E a parte mais incrível é que mesmo o voto não sendo obrigatório cerca de 60 % dos eleitores comparecem às urnas nas eleições.

 

E você vai votar na Holanda? Conta pra gente!

Te vejo no próximo post.

 

Ps. O post tem como objetivo fornecer uma visão geral e simplificada da política holandesa e suas eleições municipais, caso queira maiores informações, sugiro buscar nas seguintes fontes:

www.nl.wikipedia.org

www.rijksoverheid.nl

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