O que é o Conselho de Cidadania dos Países Baixos?

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O Conselho de Cidadania dos Países Baixos tem um papel fundamental para a comunidade brasileira que reside na Holanda; contudo, muitos ainda não conhecem esse órgão.

Para obter maiores informações sobre o tema, o “Papo com a Mel” foi entrevistar o senhor Marcos Viana atual presidente do Conselho de Cidadania e membro do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE).

Marcos Viana - Presidente do Conselho de Cidadania dos Paises Baixos
Fonte: Arquivo pessoal Marcos Viana

 

Residente na Holanda há mais de duas décadas, ele veio morar aqui devido ao seu trabalho e em 1997 recebeu um convite da então Ministra Marilha Zandenberg (Consul Geral do Brasil em Roterdã), para fazer parte do recente projeto na época: O Conselho de cidadãos dos Países Baixos.

 Há 3 anos ele é presidente do Conselho de cidadania e tem como função coordenar os trabalhos das várias mesas temáticas, presidindo as reuniões de trabalho, incentivando as atividades dos conselheiros que atuam nestas diferentes temáticas.

 Entrevista com Marcos Viana

Papo com a Mel: O que é o  Conselho de Cidadania dos Países Baixos  e o seu objetivo?

Marcos Viana: O Conselho da Cidadania dos Países Baixos faz parte do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) e está presente na Holanda deste 1997.

O Conselho da Cidadania é um foro apartidário de aconselhamento, na Circunscrição Diplomática Brasileira da Embaixada e dos Consulados Geral e Honorário do Brasil com sede na Holanda.

Tem como objetivo representar toda a comunidade de brasileiros residentes em todas as províncias da Holanda e fazer a ponte de aproximação e comunicação entre os interesses da comunidade e o serviço diplomático brasileiro.

O Conselho tem a sua sede na cidade de Roterdã e brevemente transferir-se-á, junto com a sede do Consulado Geral, para Amsterdam.

Papo com a Mel: Quais são as atribuições do Conselho de Cidadania?

Marcos Viana: São várias, entre elas podemos destacar.

  1. Apresentar propostas e acompanhar o desenvolvimento de projetos em benefício da comunidade brasileira local,
  2. Defender os interesses coletivos da comunidade brasileira local contra todas as formas de discriminação, violência e demais violações de direitos humanos,
  3. Fomentar a troca de ideias e coleta de informações por parte da autoridade consular, sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira residente na Holanda.
  4. Apoiar e colaborar nas atividades consulares de interesse das comunidades de brasileiros, sobretudo as de caráter informativo, criando canais de comunicação direta com a comunidade local.
  5. Interagir junto à Circunscrição Diplomática Brasileira e ao Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) enviando propostas de melhoramentos e reivindicações nos diferentes temas desenvolvidos através deste Conselho;
  6. No âmbito do Conselho é vetado o uso das atividades desenvolvidas para a prática ou divulgação de caráter político partidário, religioso ou de divulgação ideológica.
  7. O Conselho não substitui ou constitui obstáculo a outras formas de associativismo da comunidade brasileira nos Países Baixos, nem interfere sobre elas.

Papo com a Mel: Quais são as mesas de trabalho e como funciona?

Marcos Viana: Anteriormente tínhamos 6 mesas, porém iremos ampliar para 9 mesas temáticas de trabalho. Que terão as seguintes divisões por tema:

  1. Mesa temática 1-Associativismo
  2. Mesa temática 2-Bem Estar e Saúde
  3. Mesa temática 3-Cultura
  4. Mesa temática 4-Educação
  5. Mesa temática 5-Empreendedorismo e Trabalho
  6. Mesa temática 6-Esporte e Cultura
  7. Mesa temática 7-Política e Cidadania
  8. Mesa temática 8-Questões Jurídicas e Assuntos Consulares
  9. Mesa temática 9-Questões Sociais e de Gênero

Papo com a Mel: Quais foram as ações desenvolvidas por mesa para ajudar os brasileiros na Holanda até agora?

Marcos Viana: Mesa de Assuntos Sociais merece destaque, pois através da parceria continua com o Setor de Assistência Consular do Consulado Geral, participa de perto de dezenas de casos sociais.

 Desde pessoas perdidas, até sequestro de menores, passando por tráfico e exploração de pessoas até repatriação de cinzas e apoio à famílias em situação de vulnerabilidade por status migratório irregular.

Conselho de cidadania dos Países Baixos

Outra mesa importante é a Mesa da Educação que foi fundamental para oferecer apoio estrutural ao ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) no exterior.

O trabalho de organização de cursos preparatórios para este exame nos Países Baixos logrou êxito tendo um índice de aprovação de 100% na ultima edição. Sendo que uma aluna desse projeto já conseguiu entrar na Universidade.

Conselho de cidadania dos Países Baixos

 A Mesa de Cultura promove a integração da comunidade local e já está na terceira versão anual do Festival  “Ouvirandô” , um festa que promove a cultura brasileira, por ocasião das festividades que marcam a Independência do Brasil. Confira a programação do festival desse ano aqui.

Todas essas mesas apresentaram seus relatórios nas chamadas CBM’s (Conferências Brasileiros no Mundo), organizado pelos MRE, FUNAG e o CRBE.

E o Conselho dos Países Baixos foi eleito, pela segunda vez, como o Coordenador Geral do CRBE, portanto uma atribuição de coordenação em nível mundial, para cerca de 54 Conselhos mundo afora.

Papo com a Mel: Quem são os integrantes das mesas?

Marcos Viana: No momento estamos à caminho das eleições internas que definirão os próximos coordenadores temáticos.

Os atuais membros são:

  1. Marcos Viana – Coordenador Geral (Presidência) e Coordenação de Associativismo
  2. Margô Dalla – Coordenadora Geral (Vice-Presidência) e Coordenação de Cultura
  3. Clívia Caracciolo – Secretária Executiva (Coordenação de Assuntos Consulares e Juridicos)
  4. Cristiane Pacheco (Coordenação de Comunicação)
  5. Saulo Silva – (Coordenação de Assuntos Sociais)
  6. Polyane dos Reis (Coordenação Empreendedorismo)
  7. Solange Silva (Coordenação de Educação)

Papo com a Mel: Qualquer cidadão pode participar dessas mesas?

Marcos Viana: Claro, para participar das mesas de trabalho qualquer um pode se voluntariar. Para isto, basta mandar um e-mail para  cliviacaracciolo@gmail.com 

Papo com a Mel: Como é feita a escolha dos Conselheiros/ Coordenadores do Conselho e a duração do mandato?

Marcos Viana: É feita através de uma eleição interna entre os participantes ativos do Conselho e o mandato dura dois anos, com possibilidade de re-eleição para no máximo 3 mandatos na mesma função.

Papo com a Mel: Quando será a próxima eleição interna para Conselheiros?

Marcos Viana: Está marcada para o dia 18 de setembro próximo. 

Papo com a Mel: O trabalho dos Conselheiros é remunerado?

Marcos Viana: Não. Totalmente voluntário.

 

E você, já conhecia o Conselho de cidadania dos Países Baixos? Conta pra gente!

Te vejo no próximo post!

 

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