Como tirar carteira de motorista na Holanda?

postado em: Vida na Holanda | 2

Eu moro no país das bicicletas, mas adoro dirigir. Apesar do custo elevado para manutenção de um automóvel nas Terras dos Moinhos, o carro é o meu principal meio de transporte. Somente nos últimos meses, após a minha mudança para uma cidade que possui uma estação de trem, é que comecei a me familarizar com o dueto bicicleta – trem.  Se você também gosta de dirigir, vou lhe contar como foi a minha experiência por aqui.

O primeiro passo é saber o seu tipo de visto de permanência na Holanda. A forma de solicitação pode ser diferente conforme o visto e em alguns casos, conforme a cidade que você vai fazer a solicitação. Vou contar para vocês, dois cenários, e não se preocupem, aqui no no post você vai encontrar os sites do governo, caso o seu visto não se enquadre dentro daqueles cenários apresentados aqui.

O primeiro cenário é para expatriados que tem a redução de impostos para 30% (os impostos na Holanda são de 52%). Esta redução é para profissionais altamente qualificados que foram convidados a trabalhar na Holanda e recebem de incentivo para permanecer por aqui.

O visto é extensivo a toda família do expatriado,ou seja, cônjuge e filhos. Eu me enquadro neste cenário, sendo assim, a minha solicitação para a carteira de motorista foi mais simples.  Vamos ao passo-a-passo:

A carteira de motorista brasileira só tem validade por 6 meses na Holanda. Para você solicitar a troca da carteira é necessário fazer o pedido antes do término deste prazo.

Você tem que ter sido registrado na prefeitura da sua cidade e já ter feito o seu cadastro no DigiD com o seu BSN. Ou seja, os seus dados já devem está legalmente registrados no país.

Existem duas organizações na Holanda que são responsáveis ​​pela emissão de licenças de condução e realização de testes de condução:

RDV (Rijksdienst voor het Wegverkeer ) Autoridade de transporte rodoviário. A agência governamental do RDV emite licenças de condução, supervisiona o registro, como placas de matrícula e monitora a condição técnica dos veículos a motor.

CBR ( Centraal Bureau Rijvaardigheid) – Escritório Central de Certificação de Condução. A CBR é responsável pela realização de exames de condução na Holanda para todos os veículos a motor, incluindo carros, scooters, motos e caminhões.

  • Cenário de troca da carteira brasileira para Holandesa – Com redução de 30% de impostos1
  1. Levar na prefeitura da sua cidade documentos de identidade válidos, como passaporte, sua carta de condução e o seu BSN , foto e sua declaração da decisão de 30% emitida pelo Belastingdienst ( escritório de impostos).
  2. Pague a taxa do pedido ( diferente conforme a prefeitura)
  3. Sua solicitação será encaminhada para o RDW. Em algumas prefeituras a solicitação é feita on line e só depois é marcado um agendamento na prefeitura.
  4. Na maioria dos casos irão solicitar um teste de aptidão física e psicológica chamado aqui de VvG (verklaring van geschiktheid). Você solicita e paga através do site da CBR. Em alguns casos apenas o preenchimento do formulário (eigen verklaring) é suficiente, outros tem que ter uma visita ao huisarts.  – Caso queira saber mais sobre Huisarts clique aqui.
  5. Você pode obter o formulário VvG do seu município, na Mijn CBR (log in com seu DigiD) ou em determinados centros de expatriados e também direto na prefeitura.
  6. Depois de enviar seu formulário ao CBR, eles o notificarão quando seu VvG estiver registrado e irão informar caso precise de algum exame adicional.
  7. O processo demora no máximo três semanas os candidatos não podem dirigir enquanto o processo está em andamento.Vale lembrar que este procedimento é para classificação da carteira B, o processo é muito mais complexo para licenças para dirigir veículos pesados e comerciais.
  • Cenário onde o candidato tem que fazer o teste de condução – Visto por casamento com um cônjuge holandês

Neste cenário o canditado não tem direito de trocar a sua carteira e terá que passar pelas aulas de condução e fazer os exames teóricos na Holanda. Eu busquei esta informações direto no site do governo e também através de uma querida amiga que está passando por este processo.

Você tem duas opções neste caso: Fazer a solicitação do exame teórico, pagar as taxas e estudar sozinha(o) ou buscar uma escola. De qualquer forma para as aulas práticas você terá que contratar uma escola. Vamos ao passo-a-passo:

  1. Escolha um escola de condução, mas caso queira estudar a teoria sozinha (o), o livro está disponível em livrarias (on-line), ou nas lojas Bruna. Existem também CD-ROMs e cursos on-line. A minha amiga usou este livro da foto.
    Livro
    Fonte: Arquivo pessoal
  2.  Solicite um exame teórico com o CBR (disponível em inglês).
  3. Faça a prova teórica – Pode ser feita em outra língua, contudo é bem mais caro. O exame dura em torno de 45 minutos e tem perguntas sobre regras de trânsito, reconhecimento de perigo, e compreensão do tráfego. Se você passar,poderá ir para o passo seguinte.
  4. Entregar a declaração de saúde (conforme informei anteriormente).
  5. Solicitar um exame prático com o CBR (somente através da sua escola de condução).
  6. Faça o exame prático ( auto praktijk)
  7. Forneça seu certificado ao seu município para coletar sua carteira de motorista.

A prova prática demora em torno de 55 minutos e é feita em um dos centros de exames práticos autorizados, contudo a marcação do exame só poderá ser feita por uma escola de condução ou instrutor particular autorizado.

Você pode solicitar serviços adicionais como intérprete e também o faalangstexamen que é um exame mais longo com um examinador especialmente treinado para ajudar pessoas com ansiedade. Vale lembrar que cada serviço adicional tem um custo maior.

Se for bem sucedido, você receberá imediatamente um certificado de competência (Verklaring van rijvaardigheid ) e um certificado de aptidão física (Verklaring van geschiktheid ). Depois de apresentá-los ao seu município, você receberá sua nova carta de condução no prazo de cinco dias.

O post não tem intenção de abranger todos os cenários, mesmo porque existem diferenças entre vistos para cidadãos europeus e não europeus. Mas, espero ter ajudado  você a compreender o funcionamento e os primeiros passos para sair dirigindo na Terra dos Moinhos.

Te vejo no próximo post!

Beijocas

2 Responses

  1. Clélia Laponder

    Melissa realmente esclarecedor seu post , você menciona quem casa com cidadão Europeu não faz a troca da carteira , sim verdade, porém se esta pessoa vivia com permissão de residência em outro país da UE e Brasileira e casou se com cidadão europeu ela faz a troca normalmente , pela carteira Holandêsa ! Super legal adorei ler

    • melissanaholanda

      Clélia, Obrigada por ler o blog. Fico muito feliz que gostou do texto. Realmente dentro do site tem algumas regras que podem beneficiar o cidadão que tenha residência da UE. Porém, como pode ter divergência de país para país, eu preferi colocar somente dois cenários gerais e não entrar nas exceções. Mas amei você ter relatado a sua experiência, assim as pessoas podem saber da importância de entrar no site do governo e buscar o seu cenário específico. Obrigada pelo apoio. Beijocas

Deixe uma resposta